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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 14:14
TRF5 confirma condenação, em julgamento de crime de moeda falsa na PB
Apelante se utilizou de deficiente visual para passar moedas falsas no comércio
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 13:43
Deficiente impedida de entrar em agência bancária será indenizada
O Banco do Brasil e a Corpvs Segurança devem pagar indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil para operadora de telemarketing
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 17:00
Empresa de ônibus é condenada por impedir deficiente de viajar
Deficiente físico deixou de viajar porque poltrona dele foi vendida a outra pessoa
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 18:15
Deficiente mental tem direito à passagem gratuita no transporte coletivo
Empresa deu passe livre para o deficiente não pagar transporte coletivo; Ao solicitar renovação, ele teve o pedido negado
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 18:40
Justiça despeja adolescente deficiente mental de abrigo em Santa Catarina
Além de ser soropositivo, o menino de 17 anos é cego, mudo e paralítico. Foi abandonado pela mãe e, pela doença, não teve chances de adoção
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 12:20
Funcionário de cartório é punido por desrespeitar deficiente visual
De acordo com os autos, a autora foi ao cartório para assinar uma procuração, mas foi informada que a assinatura estava "ruim" e que suas digitais seriam colhidas
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Maio de 2012 - 13:25
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 12:45
Shopping deve indenizar deficiente visual por falsa acusação de furto
Abordados por seguranças, eles foram obrigados a voltar ao caixa e apresentarem a nota fiscal, motivo pelo qual foram liberadas após constatação do equívoco
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 15:07
Uso de força para conter deficiente gera indenização
O Banco do Brasil foi condenado a indenizar deficiente físico abordado com uso excessivo de força por um dos seguranças da agência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Júri. Quesitos. Elaboração deficiente e equivocada interpretação pelo Juiz Presidente.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal Com Revisão nº 990.08.115846-9, da Comarca de Cubatão, em que é apelante/apelado WILLIAN LOPES INOCENCIO sendo apelado/apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:16
Prova física de um candidato deficiente é suspensa
imediatamente o Exame de Capacidade Física de um candidato deficiente.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 14:16
TRF1.ª determina reserva de vaga para deficiente auditivo
O candidato à vaga alega ter alto grau de surdez, acima do mínimo exigido legalmente.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 14:42
Banco Safra é condenado por não promover trabalhador com deficiência
O superior, conforme seu relato, dizia, na frente dos colegas, que “sua vaga é para deficiente físico, e deficiente não é promovido”
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2021 - 12:48
Empresa é condenada a anular demissão e reintegrar funcionário deficiente
A mineradora não comprovou ter cumprido requisitos da lei para poder demitir o empregado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Abril de 2016 - 15:32
Instrução deficiente. Impossibilidade de análise do mérito do Mandamus
Agravo Regimental no Habeas Corpus.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 09:46
Relator manda reabrir prazo para complementação de defesa deficiente
O processo revela que, após renúncia do advogado original, houve nomeação de defensor dativo, ao mesmo tempo em que o réu constituía duas procuradoras. Ele dispensou o dativo. As advogadas entraram com a apelação de forma genérica e não complementaram o recurso com as razões, mesmo depois de intimadas para isso
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 15:00
ECT é condenada por dispensa discriminatória de deficiente visual
Agência não oferecia condições de trabalho compatíveis com sua condição. Impossibilitada de executar outras atividades, passou a realizar apenas serviços de carimbo de correspondências devolvidas, atendimento telefônico e fornecimento de informações a clientes. Por isso, foi considerada inapta para o trabalho e dispensada
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 15:00
Reduzida carga horária de professora com filha deficiente
Professora teve alteração de sua carga horária de 40 para 30 horas semanais, sem redução de salário
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 12:40
Justiça eleva valor de indenização concedida a deficiente físico
deficiente que foi constrangido ao entrar em transporte coletivo público
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 12:00
Deficiente auditiva prosseguirá em concurso para o TCE
Candidata deficiente poderá continuar participando do concurso público, como medida de respeito à